Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026

A Norma Jean Sociedade Individual de Advocacia (OAB/SP 478.065, CNPJ 53.484.510/0001-48) respeita a privacidade de quem visita este site e explica, nesta página, de forma simples, quais dados coleta, para quê, e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Quais dados coletamos

Coletamos dados de duas formas:

Dados que você nos informa diretamente, ao preencher um dos formulários do site ou conversar com o assistente virtual: nome, telefone/WhatsApp, e, quando você opta por informar, sua situação previdenciária e a condição de saúde relacionada ao seu caso.
Dados de navegação, coletados automaticamente por meio de cookies e do Meta Pixel (Facebook/Instagram), como páginas visitadas e ações realizadas no site. Esses dados são usados para medir a eficiência de anúncios e não incluem, por si só, informações de saúde.

Sobre os dados de saúde: quando você opta por descrever sua condição de saúde em um formulário ou no assistente virtual, esse dado é sensível nos termos da LGPD e é tratado com o cuidado adicional que a lei exige — usado apenas para a avaliação inicial do seu caso, nunca para fins de publicidade.

Para que usamos esses dados

Entrar em contato para avaliar se o seu caso se enquadra na isenção de Imposto de Renda por doença grave;
Conduzir o atendimento jurídico, caso você decida contratar os serviços do escritório;
Medir a eficiência de nossas campanhas de anúncios no Facebook e Instagram (Meta Pixel), de forma agregada;
Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.

Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações de navegação (não os dados de saúde que você eventualmente informe) com a Meta (Facebook/Instagram), por meio do Meta Pixel, para fins de mensuração e otimização de anúncios, conforme a política de privacidade da Meta.

Cookies

Este site usa cookies para lembrar sua preferência de consentimento e, caso você aceite, para o funcionamento do Meta Pixel. Você pode recusar os cookies não essenciais no aviso exibido na primeira visita, ou limpando os cookies do seu navegador a qualquer momento.

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

Confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Eliminação dos dados que você nos forneceu;
Revogação do consentimento dado;
Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail normajeanadvocacia@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 98435-9090.

Tempo de retenção

Guardamos seus dados de contato pelo tempo necessário para a avaliação do seu caso e, caso haja contratação, pelo prazo exigido pelas normas profissionais da advocacia e pela legislação aplicável. Após isso, os dados são eliminados ou anonimizados.

Contato

Norma Jean Sociedade Individual de Advocacia
OAB/SP 478.065 · CNPJ 53.484.510/0001-48
Rua Toledo Piza, 121, Tatuapé, São Paulo/SP
E-mail: normajeanadvocacia@gmail.com

Este texto tem caráter informativo geral. Recomendamos revisão periódica por profissional especializado em proteção de dados, conforme a evolução das práticas do escritório.